Gestão inclusiva e transformação social
capacitação e reintegração de pessoas egressas do sistema prisional em Bibliotecas Universitárias da Universidade Estadual da Paraíba
Palavras-chave:
Inclusão social, Capacitação profissional, Reeducandos, Ressocialização, Biblioteconomia socialResumo
Este trabalho relata a experiência de inclusão social e capacitação profissional de pessoas em regime aberto, semiaberto ou em liberdade condicional, integradas no projeto “Cidadania é Liberdade” da UEPB. Atuando como apoio no Sistema Integrado de Bibliotecas (SIB/UEPB), os participantes recebem treinamento em rotinas bibliotecárias tais como organização de acervos e atendimento, visando a ressocialização pelo trabalho. A partir de 2024, implementou-se um programa formativo com certificação, validando habilidades em ambiente universitário e ampliando oportunidades de inserção laboral. A iniciativa, parceria com o Escritório Social e a Secretaria de Administração Penitenciária, reforça o compromisso com direitos humanos e inclusão.
Referências
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 18 jan. 2025.
BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União, 1984. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 14 nov. 2024.
CALHEIROS, C. A. P. et al. Cela de aula ou aula na cela: reflexões em torno das atividades extensionistas em um presídio do sul de Minas. In: REZENDE, E. G.; PEREIRA, E. M.; BRESSAN, V. R. (org.). Extensão universitária: diálogos e possibilidades. Alfenas: Universidade Federal de Alfenas, 2020. Cap. 5. p. 131-174.
D’ANDREA, I. G. “O Trabalho humaniza”?: uma análise de ressocialização prisional pela via do trabalho no estado da Paraíba. 2019. 245 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/jspui/bitstream/123456789/28121/1/Trabalhohumanizaan%c3%a1lise_D%27Andrea_2019.pdf. Acesso em: 20 mar. 2024.
JARDIM, L. L. T. F.; NEVES, M. P. X. R.; GONÇALVES, E. O. S. As dificuldades de ressocialização do apenado no sistema penitenciário brasileiro. REMUNOM, v. 5, n. 1, 2022. Disponível em: https://revistas.unipacto.com.br/storage/publicacoes/2022/961_as_dificuldades_de_ressocializacao_do_apenado_no_sistema_penitenciario.pdf. Acesso em: 11 jan. 2025.
LANFREDI, L. G. S. et. al. (org.). Cartilha de direitos das pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. Brasília, DF: Conselho Nacional de Justiça, 2023. 112 p. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/07/cartilha-de-direitos-das-pessoas-privadas-e-egressas. Acesso em: 25 ago. 2024.
LINDEMANN, C. R. Bibliotecas Prisionais: da prática bibliotecária à jurisprudência do livro e da leitura atrás das grades. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, São Paulo, v. 16, p. 1-27, 2020. Disponível em: https://rbbd.febab.org.br/rbbd/article/view/1485. Acesso em: 25 maio. 2023.
LOPES, S. Serviço Social se reúne com escritório da SEAP para ampliar parceria do projeto “Cidadania é Liberdade”. UEPB, 10 mar. 2022. Disponível em: https://uepb.edu.br/servico-social-se-reune-com-escritorio-da-seap-para-ampliar-parceria-do-projeto-cidadania-e-liberdade/. Acesso em: 8 ago. 2024.
LOURDES, J. Escritório social: quatro anos de atuação no cenário de acompanhamento às pessoas egressas do Sistema Prisional de João Pessoa e suas famílias. Governo da Paraíba. 28 ago. 2024. Disponível em: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-administracao-penitenciaria/noticias/escritorio-social-da-paraiba-comemora-quatro-anos-de-atuacao-no-cenario-de-acompanhamento-as-pessoas-egressas-do-sistema-prisional-de-joao-pessoa-e-suas-familias. Acesso em: 8 out. 2024.
MANIFESTO de Florianópolis sobre a competência em informação e as populações vulneráveis e minorias. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOMIA E DPCUMENTAÇÃO, 25., 2013, Florianópolis. Anais [...]. [S.l.s.n.], 2013. Disponível em: http://repositorio.febab.org.br/items/show/4554. Acesso em: 5 fev.2024
MOYANO, R. T. O. Situação laboral del liberado: políticas de inclusión. SAIJ, 2013. Disponível em: https://www.saij.gob.ar/ricardo-tomas-oliveira-moyano-situacion-laboral-liberado-politicas-inclusion-dacc130313/123456789-0abc-defg3130-31ccanirtcod. Acesso em: 20 jan. 2024.
NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Nações Unidas, 15 set. 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustent%C3%A1vel. Acesso em: 30 jan. 2025.
NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Como as Nações Unidas apoiam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Nações Unidas, 2025. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 30 jan. 20
NASSER, K. A. A. A importância da educação para a ressocialização de apenados. Revista OWL, v. 2, n. 1, p. 457-470, 2024. Disponível em: https://revistaowl.com.br/index.php/owl/article/view/158. Acesso em: 8 jan. 2025.
NOGUEIRA, A. M. L.; BERNARDINO, M. C. R. Gestão de pessoas em bibliotecas universitárias. Revista Informação na Sociedade Contemporânea, v. 4, n. 1, p. e19732, ago. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.21680/2447-0198.2020v4n1id19732. Acesso em: 17 mar. 2024.
PEREIRA, P. M. S.; FELIPE, C. B. M. Biblioteconomia social e descolonização do saber: a formação de acervos de bibliotecas como prática de mediação da informação. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOMIA E DOCUMENTAÇÃO, 29., 2022. Anais[...]. [S.l.s.n.], 2022. Disponível em: https://anaiscbbd.emnuvens.com.br/cbbd2022/article/view/2673. Acesso em: 5 jan. 2025.
PESSOA, H. R. R. Ressocialização e reinserção social. JusBrasil, 2015. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/ressocializacao-e-reinsercao-social/201967069. Acesso em: 26 jun. 2025
SANTA ANNA, J. A biblioteca universitária no presente: de labirinto à encruzilhada em busca da biblioteca híbrida. Revista ACB, v. 20, n. 1, p. 6-18, 2015. Disponível em: https://revista.acbsc.org.br/racb/article/view/982. Acesso em: 1 set. 2024.
SILVA, M. A. P.; COSTA, J. A. da C.; BARROS, R. P. O planejamento como um diferencial para a missão social da biblioteca pública. Revista Bibliomar, v. 18, n. 2, p. 63-77, jul./dez. 2019. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/bibliomar/article/view/13158. Acesso em: 10 fev. 2025.
SILVA, T. J. Trabalho prisional x relação de emprego: questões envolvendo a CLT, a LEP e o art. 114 da CF. Jusbrasil, 2020. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/trabalho-prisional-x-relacao-de-emprego/825741008. Acesso em: 19 dez. 2024.
UNIVERSIDADE Estadual da Paraíba chega aos 58 anos de fundação como protagonista na educação superior. UEPB, 15 mar. 2024, Disponível em: https://uepb.edu.br/universidade-estadual-da-paraiba-chega-aos-58-anos-de-fundacao-como-protagonista-na-educacao-superior/. Acesso em: 18 set. 2024.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA. Biblioteca: missão. UEPB, João Pessoa, 2025. Disponível em: https://biblioteca.uepb.edu.br/missao/. Acesso em: 14 fev. 2025.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA. Missão, visão, princípios e objetivos. UEPB, João Pessoa, 2025. Disponível em: https://uepb.edu.br/a-universidade/missao-visao-principios-e-objetivos/. Acesso em: 14 fev. 2025.
