A educação patrimonial como estratégia de difusão cultural no Arquivo Histórico do TJMA (2022-2026)

Autores

  • Leoneide Maria Brito Martins Universidade Federal do Maranhão - UFMA
  • Christtoferson Melo Cunha de Oliveira Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)

Palavras-chave:

Educação Patrimonial, Arquivo Judiciário, Memória, TJMA, Difusão Cultural

Resumo

O presente artigo analisa a Educação Patrimonial (EP) como ferramenta primordial de difusão cultural e mediação arquivística no Arquivo Judiciário "Desembargador Milson de Souza Coutinho", do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), entre 2022 e 2026. A investigação fundamenta-se em pesquisa exploratória, documental e vivência de campo, tendo como objeto de referência o projeto "Arquivo Escola". Discutem-se as ações de preservação e extroversão do acervo, com ênfase na transcrição de fontes primárias e no uso de metodologias lúdicas para o ensino de História. Os resultados evidenciam que a EP promove a redução do distanciamento entre o Poder Judiciário e a sociedade, consolidando o Arquivo como um centro ativo de reflexão sobre direitos humanos, memória da escravidão e identidade maranhense.

Referências

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 5. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

CALIXTO, José António; NUNES, Manuela Barreto; FREITAS, Maria Cristina Vieira de; DIONÍSIO, Andreia. Bibliotecas públicas, exclusão social e o fim da esfera pública. In: CONGRESSO NACIONAL DE BIBLIOTECÁRIOS, ARQUIVISTAS E DOCUMENTALISTAS, 11., 2012, Lisboa. Anais eletrônicos… Lisboa: BAD, 2012. Disponível em: https://publicacoes.bad.pt/revistas/index.php/congressosbad/article/view/340. Acesso em: 20 dez. 2025.

COOK, Terry. O passado é prólogo: uma história das ideias arquivísticas desde 1898 e a futura mudança de paradigma. In: HEYMANN, Luciana Quillet; NEDEL, Letícia (org.). Pensar os arquivos: uma antologia. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2018. p. 17-82.

DERRIDA, Jacques. Mal de arquivo: uma impressão freudiana. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2001.

FLORÊNCIO, Sônia Regina Rampim. Educação patrimonial: um processo de mediação. In: TOLENTINO, Átila Bezerra (org.). Educação patrimonial: reflexões e práticas. João Pessoa: IPHAN, 2012. p. 22-29. Disponível em: https://bibliotecadigital-web.iphan.gov.br/server/api/core/bitstreams/ccc446f3-9b97-4871-b49a-1757abef5637/content. Acesso em: 17 jan. 2026.

GARCÍA CANCLINI, Nestor. O patrimônio cultural e a construção imaginária do nacional. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Brasília, n. 23, p. 94 -115, 1994. Disponível em: https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/537. Acesso em: 28 dez. 2025.

HORTA, M. L. P.; GRUNBERG, E.; MONTEIRO, A. Q. Guia básico de educação patrimonial. Brasília: IPHAN, 1999.

JARDIM, José Maria. Sistemas de informação de arquivos públicos e cidadania. Niterói: Muiraquitã, 1996.

LIMEIRA, Danielle. TJMA conquista duas premiações nacionais no VI Encontro de Memória do Poder Judiciário. Tribunal de Justiça do Maranhão, São Luís, 11 maio 2026, 13h55. Atualizado em 11 maio 2026, 15h44. Disponível em: https://www.tjma.jus.br/midia/portal/noticia/521680/tjma-conquista-duas-premiacoes-nacionais-no-vi-encontro-de-memoria-do-poder-judiciario. Acesso em: 27 maio 2026.

MARANHÃO. Tribunal de Justiça. Resolução nº 10/2009. Dispõe sobre a denominação do Arquivo Judiciário. São Luís: TJMA, 2009.

MARANHÃO. Tribunal de Justiça. Proposta Arquivo Escola. São Luís, 2021.pdf.

MARANHÃO. Tribunal de Justiça. Resolução nº 31/2025. Institui o Programa de História Oral "Preservando Histórias e Narrativas da Justiça Maranhense". São Luís: TJMA, 2025.

MARTINS, Leoneide Maria Brito; GOMES, Vanessa Alexsandra Souza; PEREIRA, Carlos Magno Belo. O catálogo como instrumento de pesquisa histórica em arquivo jurídico: uma análise das descrições arquivísticas dos processos judiciais históricos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão no período entre 1767 a 1975. In: CONGRESSO LUSO-AFRO-BRASILEIRO, 12., 2015, Lisboa. Livro de Atas do 1º Congresso da Associação Internacional de Ciências Sociais e Humanas em Língua Portuguesa. Lisboa: Associação Internacional de Ciências Sociais e Humanas em Língua Portuguesa, 2015. v. 1, p. 1018-1028. Disponível em: http://hdl.handle.net/10451/20797. Acesso em: 27 jan. 2026.

NORA, Pierre. Entre memória e história: a problemática dos lugares. Projeto História, São Paulo, n. 10, dez. 1993. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/revph/article/view/12101. Acesso em: 17 jan. 2026.

PEREIRA, Diogo Baptista; SILVA, Eliezer Pires da. Funções arquivísticas: caracterizando finalidades de instituições de arquivo. Ágora: Arquivologia em Debate, Florianópolis, v. 29, n. 58, p. 1–22, 2019. Disponível em: https://agora.emnuvens.com.br/ra/article/view/754. Acesso em: 27 jan. 2026.

POLLAK, Michael. Memória, esquecimento, silêncio. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 2, n. 3, 1989. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/2278/1417. Acesso em: 27 jan. 2026.

Downloads

Publicado

09-07-2026

Edição

Seção

Eixo 4 - Ciência da Informação: diálogos e conexões