Políticas públicas de acessibilidade no Brasil
trajetória histórica e contribuições para bibliotecas inclusivas
Palavras-chave:
Acessibilidade, Inclusão, Pessoas com deficiência, Políticas públicas de acessibilidade, BrasilResumo
A pesquisa analisa o percurso histórico das políticas de acessibilidade no Brasil e seus reflexos na inclusão das pessoas com deficiência, com enfoque nas contribuições para as bibliotecas. Por meio da pesquisa bibliográfica e documental, aborda marcos internacionais e nacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos; a Constituição Federal de 1988; a Lei da Acessibilidade; a NBR 9050 e a Lei Brasileira de Inclusão. Os resultados evidenciam a construção de uma tríade normativa da acessibilidade que influencia na promoção da inclusão. Conclui-se que, para efetivação do processo da inclusão, depende da integração da ética, técnica e social.
Referências
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: NBR 9050: Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 1994.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2004.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2020.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: NBR 9050: Adequação das edificações e do mobiliário urbano à pessoa deficiente, 1985.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 5 jun. 2025.
BRASIL. Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 152, n. 127, p. 2-11, 07 jul. 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 07 nov. 2025.
BRASIL. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2000]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10098.htm. Acesso em: 16 maio 2025.
DIB, Tatiana Dantas. A inclusão social da pessoa com deficiência através da efetivação do direito à acessibilidade. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13092022-094117/. Acesso em: 03 maio 2026.
FERRÉS, Sofia Pérez. Acessibilidade física. In: PUPO, Deise Tallarico; MELO, Amanda Meincke. Acessibilidade: discurso e prática no cotidiano das bibliotecas. São Paulo: UNICAMP, 2006. Disponível em: http://repositorio.febab.org.br/items/show/6122. Acesso em 10 jun. 2025.
GALVÃO FILHO, Teófilo. A Tecnologia Assistiva: de que se trata? In: MACHADO, G. J. C.; SOBRAL, M. N. (Org.). Conexões: educação, comunicação, inclusão e interculturalidade. 1 ed. Porto Alegre: Redes Editora, p. 207-235, 2009. Disponível em: https://napne.ifbaiano.edu.br/portal/wp-content/uploads/2010/11/assistiva.pdf. Acesso em 10 set. 2025
MAZZONI, Alberto Angel et al. Aspectos que interferem na construção de acessibilidade em bibliotecas universitárias. Ciência da Informação, Brasília, DF, v. 30, n. 2, p. 29-34, maio/ago. 2001. Disponível em: <http://revista.ibict.br/index.php/ciinf/article/viewArticle/184> . Acesso em: 10 jun. 2025.
ONU - Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/dec_def.pdf. Acesso em: 2 set. 2025.
SANTOS, Ana Paula Lima dos. Inclusão, acessibilidade comunicacional e informacional às pessoas com deficiência em bibliotecas universitárias: discussão à luz do conceito de regime de informação. Tese apresentada ao Programa de Pós Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal Fluminense. Niterói, RJ, 2024. Disponível em: https://app.uff.br/riuff/bitstream/handle/1/34274/Tese%20Ana%20Paula%20versao%20final%20-%20Posdefesa.pdf?sequence=1&isAllowed=y Acesso em: 05 mar. 2025.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: acessibilidade no lazer, trabalho e educação. Revista Nacional de Reabilitação (Reação), São Paulo, v. 12, p. 10-16, mar./abr. 2009. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/55508. Acesso em: 10 jun. 2025.