Biblioteca escolar como equipamento cultural
entre a obrigatoriedade legal e a experiência de uso
Palavras-chave:
Bibliotecas escolares., Educação básica., Políticas públicas.Resumo
O trabalho analisa o cenário da biblioteca escolar, o impacto da atuação profissional e a experiência de uso da comunidade escolar na rede estadual de Minas Gerais. Fundamentada nas diretrizes internacionais, legislação brasileira, análise documental e bibliográfica, a pesquisa qualitativa de abordagem social evidencia uma desconexão entre a norma e a prática, na qual a biblioteca se reduz à infraestrutura física. Conclui-se que os diferentes atores à frente desse equipamento, com o déficit de profissionais qualificados, comprometem o papel pedagógico do setor, a experiência de uso, sendo a intervenção biblioteconômica indispensável para transformar a biblioteca escolar em organismo vivo mediador.
Referências
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2009.
BRASIL. Decreto nº 56.725, de 16 de agosto de 1965. Regulamenta a Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 19 ago. 1965.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Cadernos de conceitos e orientações do censo escolar 2025 - 1a etapa da coleta. Brasília, DF: Inep, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-institucionais/estatisticas-e-indicadores-educacionais/caderno-de-conceitos-e-orientacoes-do-censo-escolar-2025-1a-etapa-da-coleta. Acesso em: 02 jun. 2026.
BRASIL. Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962. Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício. Diário Oficial da União: seção, Brasília, DF, 2 jul. 1962.
BRASIL. Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1998. Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências. Diário Oficial da União: seção, Brasília, DF, 25 jul. 1998.
BRASIL. Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010. Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 147, n. 98, p. 1, 25 maio 2010.
BRASIL. Lei nº 14.837, de 8 de abril de 2024. Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que “dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País”, para modificar a definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 9 abr. 2024.
CERVO, Amado Luiz; BERVIAN, Pedro Alcino; SILVA, Roberto da. Metodologia científica. 6. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.
GROULX, Lionel-Henri. Contribuição da pesquisa qualitativa à pesquisa social. In: POUPART, Jean et. al. (org.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Editora Vozes, 2008.
INTERNATIONAL FEDERATION OF LIBRARY ASSOCIATION (IFLA). UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANZATION (UNESCO). Diretrizes da IFLA/UNESCO para Biblioteca Escolar. 2016. Disponível em: https://www.ifla.org/wp-content/uploads/2019/05/assets/school-libraries-resource-centers/publications/ifla-school-library-guidelines-pt.pdf. Acesso em: 02 jun. 2026.
INTERNATIONAL FEDERATION OF LIBRARY ASSOCIATIONS AND INSTITUTIONS. Manifesto da Biblioteca Escolar da IFLA-UNESCO 2025. [s.l.]: IFLA, 2025. Disponível em: https://repository.ifla.org/rest/api/core/bitstreams/f4228eaa-48aa-4d95-be1e-467cdc2948f4/content. Acesso em: 01 maio de 2026.
MILANESI, Luís. O que é biblioteca. 9. ed. São Paulo: Brasiliense, 1993.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 4. ed. São Paulo: Hucitec, 1996.
OLDENBURG, Ray. The great good place: cafes, coffee shops, community centers, beauty parlors, general stores, bars, hangouts and how they get you through the day. New York: Paragon House, 1989.
PRESTEBAK, J. Standards: recipes for serving student achievement. MultiMedia Schools, v. 8, n. 5, p. 32-38, out. 2001. Disponível em: https://cornerstone.lib.mnsu.edu/ksp-fac-pubs/1/. Acesso em: 16 maio 2026.
RANGANATHAN, Shiyali Rmamrita. As cinco leis da biblioteconomia. Brasília, DF: Briquet de Lemos, 2009.
SILVA, Renata Oliveira da; ACHILLES, Daniele. A biblioteca pública como terceiro lugar na construção do capital social. Revista de Investigación sobre Bibliotecas, Educación y Sociedad, v. 2, p. 1-17, 2025. Disponível em: https://revistas.ucm.es/index.php/RIBE/article/view/99941. Acesso em: 16 maio 2026.