Biblioteca escolar como equipamento cultural

entre a obrigatoriedade legal e a experiência de uso

Autores

  • Michelle Assunção UFPO https://orcid.org/0000-0001-8419-2908
  • Luana Dornelas Bozi Universidade Federal de Minas Gerais
  • Dalgiza Andrade Oliveira Universidade Federal de Minas Gerais
  • Marília de Abreu Martins de Paiva Universidade Federal de Minas Gerais

Palavras-chave:

Bibliotecas escolares., Educação básica., Políticas públicas.

Resumo

O trabalho analisa o cenário da biblioteca escolar, o impacto da atuação profissional e a experiência de uso da comunidade escolar na rede estadual de Minas Gerais. Fundamentada nas diretrizes internacionais, legislação brasileira, análise documental e bibliográfica, a pesquisa qualitativa de abordagem social evidencia uma desconexão entre a norma e a prática, na qual a biblioteca se reduz à infraestrutura física. Conclui-se que os diferentes atores à frente desse equipamento, com o déficit de profissionais qualificados, comprometem o papel pedagógico do setor, a experiência de uso, sendo a intervenção biblioteconômica indispensável para transformar a biblioteca escolar em organismo vivo mediador.

Biografia do Autor

Michelle Assunção, UFPO

Residência Pós-Doutoral (RPD) vinculada ao curso Gestão e Organização do Conhecimento da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), bolsista CAPES no Programa INCT - Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Políticas públicas e profissão docente (2024/2025). Pesquisadora no INCT/Gestrado. Doutora em Gestão Organização do Conhecimento pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).Mestre em Ciência da Informação pela UFMG, Especialista em Gestão de Pessoas na FATEC-BH (2012) e Administração de Sistemas de Informação pela Universidade Federal de Lavras - UFLA (2005), Bacharel em Biblioteconomia com ênfase em Gestão da Informação pela UFMG (2002) e formada em Magistério (2 grau). Atualmente, atua na função de Coordenadora Técnica do Sistema de Bibliotecas e Informação (SISBIN) na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Tem experiência em bibliotecas universitárias, escolares e especializadas realizando trabalhos de gestão de pessoas, processamento técnico, disseminação seletiva da informação, incentivo à leitura, rotinas administrativas, desenvolvimento de projetos dentre outros. Dentre os interesses de estudo e pesquisa destaca-se o estudo de usuários, gestão de bibliotecas, acessibilidade e inclusão em bibliotecas, acessibilidade informacional, usuários com deficiência, marketing e redes sociais.

Luana Dornelas Bozi, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Gestão e Organização do Conhecimento (PPGGOC) da Escola de Ciência da Informação (ECI) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Graduada em Biblioteconomia pela ECI/UFMG. Atualmente, atua como co-coordenadora geral do programa de extensão Carro-Biblioteca: Frente de Leitura, o segundo mais antigo da UFMG, e está à frente dos projetos Boletim Bairro a Bairro e Biblioterapia no Carro-Biblioteca, ambos vinculados ao programa, lotado no CENEX/ECI.

Dalgiza Andrade Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais

Professora Associada da Escola de Ciência da Informação (ECI)/Programa de Pós-Graduação em Gestão da Organização e do Conhecimento (PPGGOC) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-Doutora pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Doutora em Ciência da Informação pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI) da UFMG (2011). Mestre em Ciência da Informação (PPGCI/UFMG-2005). Bacharel em Biblioteconomia (Escola de Biblioteconomia/UFMG-1991). Líder da Linha de Pesquisa Arquitetura e Organização do Conhecimento (AOC-PPGGOC/UFMG, 2019-2021).Coordenadora da Frente de Trabalho Biblioteca Escolar e Políticas de Leitura do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT)-Educação; membro do Grupo de Pesquisa Observatório de Estudos Interdisciplinares da Informação da Universidade Federal de Alagoas (Observinter/UFAL, 2011-atual) e do Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente da Universidade Federal de Minas Gerais (GESTRADO/UFMG, 2020-atual), registrados no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Avaliadora do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) do Ministério da Educação (MEC). Coordenadora do Programa Carro-Biblioteca/ECI (2013-2015). Subchefe do Departamento de Organização e Tratamento da Informação (DOTI/ECI, 2021-2022). Avaliadora da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes, 2021-2022). Participação n o XII Seminário Internacional Red Estrado, realizado em Lima, Peru e na Escola Doutoral Políticas Públicas e Trabalho Docente - Pesquisa Políticas públicas para a melhoria do ensino médio: socialização científica, tradução e transferência de resultados, realizada em Lisboa, Portugal. Tem experiência na área de Ciência da Informação e Biblioteconomia, atuando principalmente nos seguintes temas: recursos e serviços de informação, comunicação científica e estudos bibliométricos, bibliotecas públicas e bibliotecas escolares. Ministra disciplinas sobre Recursos e Serviços de Informação. Vice-Presidente, Membro da Comissão de Divulgação e Valorização Profissional e Membro do Grupo de Trabalho Parlamentar do Conselho Federal de Biblioteconomia - 18 Gestão (2019/2021). Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia - 20 Gestão (2025/2027).

Marília de Abreu Martins de Paiva, Universidade Federal de Minas Gerais

Graduada em Biblioteconomia (2004), Doutora (2016) e Mestre (2008) em Ciência da Informação pela Escola de Ciência da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais (ECI/UFMG). Realizou estágio pós doutoral em Educação na Bebeteca da Faculdade de Educação (FAE/UFMG). Especialista em Literatura para crianças e jovens pelo Instituto Vera Cruz (SP). Atualmente é professora associada da ECI/UFMG, na graduação em Biblioteconomia e no Programa de Pós-graduação em Gestão e Organização do Conhecimento (PPGGOC). Suas áreas de interesse são: políticas públicas de informação para bibliotecas; bibliotecas públicas, escolares e infantis.

Referências

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2009.

BRASIL. Decreto nº 56.725, de 16 de agosto de 1965. Regulamenta a Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 19 ago. 1965.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Cadernos de conceitos e orientações do censo escolar 2025 - 1a etapa da coleta. Brasília, DF: Inep, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-institucionais/estatisticas-e-indicadores-educacionais/caderno-de-conceitos-e-orientacoes-do-censo-escolar-2025-1a-etapa-da-coleta. Acesso em: 02 jun. 2026.

BRASIL. Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962. Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício. Diário Oficial da União: seção, Brasília, DF, 2 jul. 1962.

BRASIL. Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1998. Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências. Diário Oficial da União: seção, Brasília, DF, 25 jul. 1998.

BRASIL. Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010. Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 147, n. 98, p. 1, 25 maio 2010.

BRASIL. Lei nº 14.837, de 8 de abril de 2024. Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que “dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País”, para modificar a definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 9 abr. 2024.

CERVO, Amado Luiz; BERVIAN, Pedro Alcino; SILVA, Roberto da. Metodologia científica. 6. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.

GROULX, Lionel-Henri. Contribuição da pesquisa qualitativa à pesquisa social. In: POUPART, Jean et. al. (org.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Editora Vozes, 2008.

INTERNATIONAL FEDERATION OF LIBRARY ASSOCIATION (IFLA). UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANZATION (UNESCO). Diretrizes da IFLA/UNESCO para Biblioteca Escolar. 2016. Disponível em: https://www.ifla.org/wp-content/uploads/2019/05/assets/school-libraries-resource-centers/publications/ifla-school-library-guidelines-pt.pdf. Acesso em: 02 jun. 2026.

INTERNATIONAL FEDERATION OF LIBRARY ASSOCIATIONS AND INSTITUTIONS. Manifesto da Biblioteca Escolar da IFLA-UNESCO 2025. [s.l.]: IFLA, 2025. Disponível em: https://repository.ifla.org/rest/api/core/bitstreams/f4228eaa-48aa-4d95-be1e-467cdc2948f4/content. Acesso em: 01 maio de 2026.

MILANESI, Luís. O que é biblioteca. 9. ed. São Paulo: Brasiliense, 1993.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 4. ed. São Paulo: Hucitec, 1996.

OLDENBURG, Ray. The great good place: cafes, coffee shops, community centers, beauty parlors, general stores, bars, hangouts and how they get you through the day. New York: Paragon House, 1989.

PRESTEBAK, J. Standards: recipes for serving student achievement. MultiMedia Schools, v. 8, n. 5, p. 32-38, out. 2001. Disponível em: https://cornerstone.lib.mnsu.edu/ksp-fac-pubs/1/. Acesso em: 16 maio 2026.

RANGANATHAN, Shiyali Rmamrita. As cinco leis da biblioteconomia. Brasília, DF: Briquet de Lemos, 2009.

SILVA, Renata Oliveira da; ACHILLES, Daniele. A biblioteca pública como terceiro lugar na construção do capital social. Revista de Investigación sobre Bibliotecas, Educación y Sociedad, v. 2, p. 1-17, 2025. Disponível em: https://revistas.ucm.es/index.php/RIBE/article/view/99941. Acesso em: 16 maio 2026.

Downloads

Publicado

09-07-2026