Bibliotecas escolares e educação antirracista

possibilidades e desafios

Autores

  • Hugo Oliveira Pinto e Silva Câmara Municipal de São Paulo

Palavras-chave:

Bibliotecas escolares, Educação antirracista, Equidade racial, Letramento racial, Políticas públicas

Resumo

Este estudo tem como objetivo discutir as contribuições e os desafios das bibliotecas escolares para a promoção da equidade racial na educação básica. Adota abordagem qualitativa, exploratória e bibliográfica, fundamentada em legislações e estudos sobre educação antirracista e bibliotecas escolares. Os resultados evidenciam que esses espaços contribuem para a implementação da Educação das Relações Étnico-Raciais, o desenvolvimento do letramento racial e a valorização da diversidade. Contudo, as bibliotecas escolares enfrentam limitações relacionadas à infraestrutura, aos acervos e à disponibilidade de profissionais. Conclui-se que seu fortalecimento é fundamental para a promoção de uma educação mais inclusiva, democrática e equitativa.

Referências

AGÊNCIA SENADO. Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares é sancionada. Brasília, DF, 9 abr. 2024. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/04/09/lei-que-cria-o-sistema-nacional-de-bibliotecas-escolares-e-sancionada. Acesso em: 2 out. 2024.

ASSOCIAÇÃO BEM COMUM; ASSOCIAÇÃO NOVA ESCOLA. Guia de práticas antirracistas na educação infantil. São Paulo: Associação Bem Comum: Associação Nova Escola, 2024. 56 p. Disponível em: https://abemcomum.org/wp-content/uploads/2024/09/GUIA_Praticas-Antirracistas_ABC_final-1.pdf. Acesso em: 21 abr. 2026.

BELAVI, Guillermina; JAVIER MURILLO, F. Democracia y Justicia Social en las Escuelas: Dimensiones para Pensar y Mejorar la Práctica Educativa. REICE. Revista Iberoamericana Sobre Calidad, Eficacia Y Cambio En Educación, [S. l.], v. 18, n. 3, p. 5-28, 2020. Disponível em: https://revistas.uam.es/reice/article/view/reice2020_18_3_001/12205. Acesso em: 12 dez. 2025.

BRASIL. Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010. Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 25 maio 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12244.htm. Acesso em: 4 dez. 2025.

BRASIL. Lei nº 14.837, de 8 de abril de 2024. Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010... para modificar a definição de biblioteca escolar e instituir o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 9 abr. 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2024/Lei/L14837.htm. Acesso em: 20 ago. 2025.

CAMPELLO, Bernadete. A biblioteca como lugar de aprendizagem. Belo Horizonte: Autêntica, 2024. 212 p.

CARDOSO, Vanessa Florargen de A. Práticas antirracistas: biblioteca escolar como espaço de emancipação cidadã a partir das Leis 10.639/03 e 11.645/08. In: SILVA, Franciéle Carneiro Garcês da (org.). Bibliotecári@s Negr@s: pesquisas e experiências de aplicação da Lei 10.639/2003 na formação bibliotecária e nas bibliotecas. Florianópolis: Rocha Gráfica e Editora, 2020. p. 45-63. Disponível em: https://www.acbsc.org.br/wp-content/uploads/2018/08/LIVRO-COMPLETO.pdf. Acesso em: 16 jun. 2026.

CURVO, Luiz Felipe Sousa. A biblioteca escolar na perspectiva da promoção da igualdade racial. Revista Bibliomar, São Luís, v. 20, n. 1, p. 106-130, jan./jun. 2021. DOI: https://doi.org/10.18764/2526-6160v20n1.2021.5. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/bibliomar/article/view/15156. Acesso em: 11 dez. 2025.

DANTAS, Cyndy Thays Marques; CAMPOS, Arthur Ferreira; DAVI, Maria da Conceição. Competência Crítica em Informação Étnico-Racial na Biblioteca Escolar: estudo sobre afro-brasilidade em bibliotecas escolares no município do Natal/RN. Revista ACB, Florianópolis, v. 29, n. 1, p. 1-19, jan./dez. 2024. Disponível em: https://revista.acbsc.org.br/racb/article/view/2063. Acesso em: 21 abr. 2026.

ELACQUA, Gregory et al. O círculo vicioso da desigualdade racial na educação do Brasil. Washington, DC: Banco Interamericano de Desenvolvimento, 2024. (Nota técnica do BID, 3046). Disponível em:https://publications.iadb.org/pt/o-circulo-vicioso-da-desigualdade-racial-na-educacao-do-brasil. Acesso em: 11 dez. 2025.

FEITOSA, Bruna Rodrigues. Literaturas africanas em língua portuguesa e o tema africanidades na biblioteca escolar. Revista Bibliomar, São Luís, v. 21, n. 2, p. 98-114, jul./dez. 2022. DOI: https://doi.org/10.18764/2526-6160v21n2.2022.18. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/bibliomar/article/view/20130. Acesso em: 11 dez. 2025.

FIORAVANTE, Eliane. Racismo, biblioteca escolar, educação das relações étnico-raciais e o campo da Biblioteconomia: uma conversa necessária e possível. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, São Paulo, v. 17, p. 1-19, 2021. Disponível em: https://rbbd.febab.org.br/rbbd/article/view/1509/1260. Acesso em: 11 dez. 2025.

GARCÊS-DA-SILVA, Franciéle Carneiro. La línea tenue que une y separa: fundamentos teórico-conceptuales entre Bibliotecología Negra y Bibliotecología Antirracista. Palabra Clave, La Plata, v. 14, n. 2, e242, 2025. Disponível em: https://www.palabraclave.fahce.unlp.edu.ar/article/view/PCe242. Acesso em: 16 jun. 2026.

MAHIN CONSULTORIA ANTIRRACISTA; TODOS PELA EDUCAÇÃO. Educação Já: Equidade Étnico-Racial na Educação: recomendações de políticas de equidade étnico-racial para os governos federal e estaduais. São Paulo: Mahin Consultoria Antirracista: Todos pela Educação, 2022. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2022/12/educacao-ja-2022-equidade-etnico-racial.pdf. Acesso em: 21 abr. 2026.

MAYER, Ana Cláudia Lopes; MATOS, José Claudio; GARCÊS-DA-SILVA, Franciéle Carneiro. Acervo afro-referenciado na biblioteca escolar: construindo sociedades antirracistas. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 24., 2023, Vitória. Anais [...]. Vitória: UFES, 2023. Disponível em: https://cip.brapci.inf.br//download/342489. Acesso em: 11 dez. 2025.

OBSERVATÓRIO DA BRANQUIDADE. A cor da infraestrutura escolar: diferenças entre escolas brancas e negras. Rio de Janeiro: Observatório da Branquitude, 2024. 8 p. Disponível em: https://observatoriobranquitude.org.br/a-cor-da-infraestrurura-escolar-diferencas-entre-escolas-brancas-e-negras/. Acesso em: 16 jun. 2026.

ROCHA, Luis Félix de Barros Vieira et al. O letramento racial como ferramenta pedagógica: contribuições da Lei 10.639/2003 para o combate ao racismo estrutural. Revista Aracê, São José dos Pinhais, v. 7, n. 10, p. 1-22, 2025. DOI: https://doi.org/10.56238/arev7n10-020. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/view/8683. Acesso em: 11 fev. 2025.

SENA, Priscila Machado Borges. Justiça informacional em ciência, tecnologia e inovação no Brasil: reflexões e ações necessárias em ciência da informação. Encontros Bibli, Florianópolis, v. 28, Dossiê Especial, e93046, 2023. DOI:https://doi.org/10.5007/1518-2924.2023.e93046. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/93046/53059@pt. Acesso em: 16 jun. 2026.

VALÉRIO, Erinaldo Dias; CAMPOS, Arthur Ferreira. Competência informacional para uma formação bibliotecária antirracista. Revista ACB, Florianópolis, v. 24, n. 2, p. 321-332, abr./jun. 2019. Disponível em: https://revista.acbsc.org.br/racb/article/view/1612. Acesso em: 15 jun. 2026.

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Publicado

09-07-2026

Edição

Seção

Eixo 1 - Não deixar ninguém para trás