Análise crítica da aplicação das licenças Creative Commons nos repositórios institucionais de universidades federais brasileiras
Palavras-chave:
Acesso à informação, Instituições públicas de ensino, Repositórios institucionais.Resumo
Este estudo analisa a aplicação das Licenças Públicas Creative Commons nos repositórios de 26 Universidades Federais de Ensino Superior no Brasil, que atenderam ao Edital FINEP/PCAL/XBDB 002/2009, e que na atualidade possuem política de informação de repositório. A pesquisa, com abordagem qualitativa e levantamento documental, revela variação nas práticas: 9 instituições definem previamente o tipo de licença;8 deixam a escolha para o autor; 1 os Programas decidem a licença e em 8 não foi possível identificar a licença utilizada. Os resultados indicam que o uso das licenças é uma estratégia para equilibrar os direitos autorais, o compartilhamento de conhecimento e o acesso aberto.
Referências
BRANCO, Sérgio; BRITTO, Walter. O que é Creative Commons? Novos modelos de direito autoral em um mundo mais criativo. Rio de Janeiro : Editora FGV, 2013. (Coleção FGV de bolso. Direito & Sociedade, n. 29 ).Disponivel em: https://repositorio.fgv.br/items/8eb76189-8bec-4f97-8151-b83c934b5718/full. Acesso em: 15 ago. 2022.
BUDAPEST OPEN ACCESS INITIATIVE. Dez anos da iniciativa de Budapeste em acesso aberto: a abertura como caminho a seguir. 2012. Disponível em:https://aberta.org.br/dez-anos-da-iniciativa-de-budapeste-em-acesso-aberto-a-abertura-como-caminho-a-seguir/ . Acesso em: 13 abr. 2023.
CREATIVE COMMONS. Disponível em: https://creativecommons.org/. Acesso em: 22 set. 2022.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo :Atlas, 2008.
LEITE, F. C. L. Como gerenciar e ampliar a visibilidade da informação científica brasileira. Brasília. Ibict, 2009. Disponível em: https://livroaberto.Ibict.br/bitstream/1/775/4/Como%20gerenciar%20e%20ampliar%20a%20visibilidade%20da%20informa%C3%A7%C3%A3o%20cient%C3%ADfica%20brasileira.pdf. Acesso em: 26 set 2022.
LEITE et al. Repositórios institucionais: boas práticas para a construção de repositórios institucionais da produção científica. Brasília: IBICT, 2012.
LEMOS, Ronaldo. Creative commons, mídia e as transformações recentes do direito da propriedade intelectual. Revista de direito FGV. v. 1 n. 1. p. 181 - 187. maio 2005. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/2797. Acesso em: 15 ago. 2022b.
LEMOS, Ronaldo . Direito, Tecnologia e Cultura. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005. 211p. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/2190/Ronaldo%20Lemos-Direito-Tecnologia-e-Cultura.pdf?sequence=1. Acesso em: 15 ago. 2022a.
PARANAGUÁ, Pedro; BRANCO, Sérgio. Direitos autorais. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/2756/Direitos%20Autorais.pdf. Acesso em : 15 ago. 2022.
PRODANOV C. C. ; FREITAS, E. C. de. Metodologia do trabalho científico:métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo:Feevale, 2013. Disponível em: https://www.feevale.br/institucional/editorafeevale/metodologia-do-trabalho-cientifico---2-edicao. Acesso em: 09 mar. 2022.
SILVA, I. O.; MARTINS, G. K. Apropriação da memória pela Ciência da Informação e o papel legitimador das Instituições de Memória. Em Questão, Porto Alegre, v. 28, n. 2, p. 109562, 2022. DOI: 10.19132/1808-5245282.109562. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/EmQuestao/article/view/109562. Acesso em: 3 jul.2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Tutorial para submissão de tese no Repositório Institucional (RI) da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Disponível em: https://repositorio.ufba.br/files/TUTORIAL_TESE.pdf . Acesso em: 17 set. 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. Termo de autorização e declaração de distribuição não exclusiva para publicação no repositório institucional da UFGD. Disponível em: https://files.ufgd.edu.br/arquivos/arquivos/78/BIBLIOTECA/Reposit%C3%B3rio%20Institucional/termo-de-autorizacao-RI-UFGD-atualizado.html . Acesso em: 17 set. 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Submissão De Teses e Dissertações. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/static/sobre/tutoriais/tutorial_autoarquivamento_TD.pdf . Acesso em: 17 set. 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Termo de autorização do autor. Disponível em: https://www.repositorio.ufop.br/home. Acesso em: 17 set. 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Termo de autorização para publicação no repositório institucional da Universidade Federal de Sergipe - licença pública Creative Commons. Disponível em: https://bibliotecas.ufs.br/uploads/page_attach/path/4512/2018-TERMO_DE_AUTORIZA__O_PARA_PUBLICA__O_NO_REPOSIT_RIO_INSTITUCIONAL_DA_UNIVERSIDADE_FEDERAL_DE_SERGIPE.pdf.Acesso em: 17 set. 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. Termo de Autorização para Publicação de Teses e Dissertações Digitais. Disponível em: https://biblioteca.ufes.br/sites/biblioteca.ufes.br/files/field/anexo/termo-autorizacao-teses-e-dissertacoes-2023.10.16.pdf . Acesso em: 17 set. 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Termo de autorização e declaração de distribuição não exclusiva para publicação digital no portal institucional de acesso aberto da UFPA. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/files/TermodeAutorizacaoeDeclaracaodeAutoria.pdf.
Acesso em: 17 set. 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Termo de autorização para disponibilidade de tese e ou dissertação repositório institucional. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/ . Acesso em: 17 set. 2024.
VALENTE, Mariana G.; HOUANG, André. O que você precisa saber sobre Licenças CC. 2020. Disponível em: https://br.creativecommons.net/wp-content/uploads/sites/30/2021/02/CartilhaCCBrasil.pdf. Acesso em 25 set. 2022.
