Biblioteca escolar e políticas públicas
um percurso de ações em Santa Catarina
Palavras-chave:
Biblioteca escolar – Santa Catarina, Bibliotecário, Lei 12.244/2010, Lei 14.837/2024, Política públicaResumo
O estudo socializa e documenta um percurso de ações que culminaram na audiência pública sobre bibliotecas escolares e públicas, em abril de 2023, no parlamento catarinense, e o debate entre a classe bibliotecária, professores, gestores e ministério público. Trata-se de um relato de experiência, portanto a abordagem é descritiva. A tônica da audiência perpassou pelas prerrogativas legais para cumprimento da lei 12.244/2010 nas escolas estaduais e municipais de Santa Catarina. Há um movimento de longa duração em Santa Catarina para se discutir e concretizar uma política pública para que se efetive a criação e a implementação de bibliotecas escolares nas redes de ensino público sob a responsabilidade profissional do bibliotecário.
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