Marcos regulatórios e seus documentos normativos
passos dados para a cultura brasileira não deixar ninguém para trás
Palavras-chave:
Cultura Brasileira, Documentos normativos, Marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura, Marco regulatório do fomento à culturaResumo
O objetivo da pesquisa é averiguar os documentos normativos que alavancam a cultura brasileira e têm suas origens no mandato presidencial iniciado em 1º de janeiro de 2023. Método bibliográfico para compreender o desenvolvimento da cultura brasileira, pesquisa exploratória normativa e análise qualitativa do compêndio encontrado. Os resultados são as leis que instituíram os marcos regulatórios do Sistema Nacional de Cultura e do fomento à cultura. Conclui que a normatização cultural é um processo em constante construção e que os avanços conquistados no atual governo brasileiro demonstram seu compromisso com a promoção da cultura e a valorização da diversidade cultural.
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